Afinal, o que é Outorga Onerosa?

Outorga Onerosa é um instrumento oficializado pelo Estatuto das Cidades (2001), que promove a densificação de áreas específicas, segundo o interesse público governamental. O mecanismo atua através da concessão do direito de construir a mais do que o índice de aproveitamento básico permite, a partir de contrapartida financeira.

Índice de Aproveitamento é o parâmetro que, multiplicado pela área do terreno, indica a área total computável que pode ser construída em um lote.

Por exemplo, supondo que o IA Básico de um terreno seja 1, o cálculo a ser feito é multiplicar a área do terreno por 1.

Lote 10x30m = 300m²

IA = 1

Área Total Computável = Área do lote x IA = 300 x 1 = 300m²

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Com a compra de Outorga Onerosa, pode-se aumentar o Índice de Aproveitamento.

Por exemplo, a compra de m² que representam 2x o IA Básico.

Lote 10x30m = 300m²

IA = 1x2 = 2

Área Total Computável = Área do lote x IA = 300 x 2 = 600m²

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O mecanismo da outorga é destinado a regiões onde a infraestrutura pública existente suporta o alargamento da sua demanda. O planejador de cada cidade poderá determinar quais são estes locais e o máximo de índice de aproveitamento que pode ser adquirido pelo construtor.

O cálculo de viabilidade realizado com o Place leva em consideração o índice construtivo que pode ser adquirido através de outorga onerosa na região de cada lote e o seu valor.